sábado, 14 de setembro de 2013

PM E BOMBEIROS COBRIRAM PLANTÕES ATÉ MEIA-NOITE

A suspensão de 100% dos serviços nas delegacias de plantão durante seis horas provocou reação imediata do Governo do Estado. A cúpula da Segurança Pública anunciou que até os primeiros minutos deste sábado, 14, o Quartel do Comando Geral da PM e o Quartel do Bope vão proceder os atendimentos das delegacias das zonas Sul e Norte, respectivamente, com o Corpo de Bombeiros, efetuando o recolhimento de cadáveres.
A Polícia Militar disponibilizou uma sala no quartel do Comando Geral da PM e outra no quartel do Bope para funcionar de forma provisória, respectivamente, as Plantõs zona Sul e Norte. A informação foi confirmada por coronel Alarico Azevedo, comandante do Policiamento Metropolitano. De acordo com o coronel, até o fechamento dessa edição, nenhuma das salas havia sido ocupada por equipes de delegados da Civil, mas a PM já tinha pessoas detidas em flagrante.
Ontem, em virtude dos dois recursos em tramitação no Tribunal de Justiça o procurador geral da Justiça, Rinaldo Reis Lima, voltou a emitir parecer sobre o julgamento da greve dos agentes e escrivães da Polícia Civil e do Itep. O representante do Ministério Público pede à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a elaboração da escala de serviço, para que 70% dos servidores voltem ao trabalho em sistema de rodízio, conforme decisão liminar de 29 de agosto.
A volta dos autos ao gabinete do relator, desembargador Cláudio Santos, ocorreu às 12h03 de ontem. Nele, o parecer do MP é no sentido de que o governo e o Sinpol remetam a lista nominal de todos os policiais que estão no exercício de suas funções nas escalas de serviços elaboradas por cada unidade da Sesed, sob pena de imposição de multa pessoal.
Segundo o parecer do MP, a penalidade está prevista no artigo 14, inciso V, e parágrafo único do Código de Processo Civil, “imposta para quem descumpre os provimentos judiciais ou criam embaraços a sua efetivação”.
Em seu parecer, o procurador Rinaldo Reis diz que o serviço de segurança pública no Rio Grande do Norte está afetado pela greve, que já dura 38 dias, e por isso, implica na interveniência obrigatória do Ministério Público. Sinpol e Governo, de acordo com o procurador, descumprem as determinações da Justiça expedidas em 29 de agosto e 3 de setembro. O primeiro não garantiu o percentual mínimo como rodízio dos servidores. E o governo, apesar de autorizado a descontar os dias parados, não tomou providências para o cumprimento da medida judicial.
Rinaldo Reis destaca que vários promotores de justiça o informaram sobre o descumprimento da liminar em delegacias de Parnamirim, Pau dos Ferros e Taipu. Segundo ele, a Diretoria de Polícia Civil do Interior comunicou que há cobertura nos plantões nas 11 cidades-polos e na capital.
TRIBUNA DO NORTE

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